No dia 8 de março, Maria Auxiliadora dos Santos, secretária nacional de Políticas para Mulheres da Força Sindical e presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Instrumentos Musicais e Brinquedos (STTI Instrumentos Musicais e Brinquedos), juntamente com lideranças da entidade, participou do ato do Dia Internacional de Luta das Mulheres, realizado na Avenida Paulista, em São Paulo.

Mesmo sob alerta de chuva, milhares de mulheres, trabalhadoras, sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais ocuparam as ruas para denunciar o aumento dos casos de feminicídio e defender políticas públicas de prevenção à violência contra as mulheres.

A mobilização reafirmou a importância da organização das mulheres trabalhadoras e da unidade do movimento sindical na luta por direitos, igualdade de oportunidades, proteção, segurança e dignidade.

Fonte: Fequimfar

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, o projeto que reduz as alíquotas para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até sua migração para um novo regime com vigência em 2027 (PLP 14/2026).

Foram 59 votos a favor e apenas 3 contrários, além de uma abstenção. Do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República.

Segundo o texto, as alíquotas referentes ao pagamento menor de PIS e Cofins valerão de março a dezembro de 2026 e substituem outras vetadas em projeto anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por falta de previsão de impacto orçamentário. Daniella informou que houve um acordo para o novo projeto.

O veto parcial do presidente Lula (VET 46/2025) atingiu vários pontos da Lei 15.294, de 2025, que trata da criação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). O texto tem origem no PL 892/2025, aprovado no Senado no dia 18 de novembro de 2025. A maior parte dos itens vetados teve como justificativa a renúncia de receita estar desacompanhada dos demonstrativos de impacto.

O projeto aprovado agora pretende corrigir essa lacuna apontada pelo Executivo e limita a renúncia fiscal em 2026 a R$ 2 bilhões, mas isenta a proposta de critérios para tramitação recém incluídos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF -Lei Complementar 101, de 2000) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano (LDO 2026 – Lei 15.321, de 2025).

Outro R$ 1,1 bilhão bancará créditos tributários adicionais previstos na legislação para as centrais petroquímicas e indústrias químicas participantes do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) que apurarem os créditos normais com os índices do projeto.

Assim, não será necessário indicar, por exemplo:

estimativa de quantitativo de beneficiários;
metas de desempenho objetivas e quantificáveis em dimensões econômicas, sociais e ambientais;
impacto previsto na redução das desigualdades regionais, se for o caso; e
mecanismos de transparência e de monitoramento e avaliação de resultados das metas.
Fica afastada ainda a proibição da LDO de ampliação de gasto tributário em 2026.

Os benefícios serão extintos a partir do mês seguinte àquele em que for demonstrado pelo Executivo o alcance dos limites fixados. A proposta tem caráter transitório para evitar descontinuidade abrupta de política pública previamente instituída, preservando a previsibilidade regulatória e a estabilidade econômica do segmento durante o período de transição. Os benefícios tributários relativos ao Reiq se encerrarão no início do ano de 2027, devido ao fim da Contribuição para o PIS e da Cofins, promovido pela reforma tributária.

Alíquotas
O texto vetado anteriormente pelo governo previa aplicação de alíquotas de 0,67% de PIS e 3,08% de Cofins nos meses de novembro e dezembro de 2025, baixando para 0,54% e 2,46%, respectivamente, em todo o ano de 2026.

A proposição de agora estabelece novas alíquotas reduzidas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, fixadas em 1,52% e 7%, respectivamente, para fatos geradores ocorridos entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026, e em 0,62% e 2,83% para fatos geradores ocorridos de março a dezembro de 2026.

Isso valerá para indústrias participantes do Reiq, que será extinto no final do ano. Essas alíquotas se aplicam também à importação com incidência de PIS-Importação e Cofins-Importação. A renúncia abrange a compra de nafta petroquímica, parafina e vários outros produtos químicos utilizados como insumo pela indústria.

Fonte: Fequimfar

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Nesta segunda-feira, 15 de setembro, Franciele Santos, diretora do Sindicato dos Químicos de Bauru e Região, participou do Encontro Regional de Mulheres da IndustriALL América Latina e Caribe, realizado em São Paulo SP.

O evento, que antecede o Congresso Mundial da IndustriALL na Austrália, reuniu lideranças de 23 organizações sindicais de 8 países, em formato presencial e virtual, para debater conquistas e desafios em igualdade de gênero no sindicalismo.

Entre os temas discutidos estão o aumento da participação feminina na entidade, a revisão estatutária para garantir equidade de gênero e plano de ação.

Fonte: Fequimfar

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No último fim de semana, teve início mais uma edição do Projeto Verão sem AIDS – Valorizando a Vida, realizada na orla da Praia Grande, no litoral sul de São Paulo. A atividade reuniu dirigentes sindicais, trabalhadores e a comunidade para uma ação de conscientização, educação e prevenção ao HIV/AIDS.

Ao longo do sábado e do domingo, lideranças da FEQUIMFAR e dos Sindicatos filiados distribuíram materiais educativos, preservativos e brindes aos banhistas, nas proximidades das colônias de férias, ampliando o diálogo com trabalhadores e suas famílias.

O evento contou com a presença de Sergio Luiz Leite, o Serginho, presidente da FEQUIMFAR e vice-presidente da Força Sindical, além de lideranças dos Sindicatos dos Químicos de Guarulhos, Cosmópolis, Rio Claro, Jaguariúna, Plásticos de Jundiaí, Itapecerica da Serra, Brinquedos e São Carlos.

Também prestigiaram a atividade os companheiros Geraldino dos Santos Silva, secretário nacional de Relações Sindicais da Força Sindical; Luiz Carlos de Oliveira, Luizinho, secretário nacional de Saúde e Segurança dos Trabalhadores da Força Sindical; e Maria Auxiliadora dos Santos, presidente do STTI Instrumentos Musicais e Brinquedos e secretária nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical.

Em sua fala, Serginho parabenizou o companheiro João Scaboli, coordenador do Departamento de Saúde do Trabalhador da Federação e idealizador do Projeto Verão, pelo compromisso na construção dessa iniciativa, que já se consolidou como referência na promoção da saúde e na valorização da vida. Na ocasião, também celebrou recentes conquistas do movimento sindical, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, além de destacar a luta pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6×1.

O Projeto Verão é uma iniciativa da FEQUIMFAR, entidade filiada à Força Sindical, com apoio dos Sindicatos filiados, do SNQ, da CNTQ, da IndustriALL, da ICM, da Faber-Castell, do DIESAT e da Coordenação Municipal de DST/AIDS de Praia Grande. Nesta 31ª edição, a atividade também presta uma homenagem in memoriam aos companheiros Arnaldo Gonçalves, Plínio Henrique Sanfelice e Milton Antônio Roberto, reconhecendo suas importantes contribuições para as políticas de saúde e o fortalecimento do controle social.

João Scaboli, que também é membro do Conselho Nacional de Saúde pela Força Sindical e vice-presidente do DIESAT no estado de São Paulo, destaca que “o Projeto Verão é uma campanha de conscientização, educação e prevenção ao HIV/AIDS, alinhada à Recomendação nº 200 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A iniciativa reforça a importância da prevenção e do combate ao preconceito contra as pessoas que vivem com o vírus, contribuindo para o fortalecimento do controle social”.

Fonte: Fequimfar

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Com o lema “Organizando por um Futuro Justo”, nesta semana foi realizado o 4º Congresso Mundial da IndustriALL Global Union, em Sydney, na Austrália. O evento reuniu mais de mil pessoas entre delegados e convidados de 300 entidades sindicais afiliados, representando quase 100 países.

Os Químicos da Força foram representados por Edson Dias Bicalho, secretário geral da FEQUIMFAR, presidente do Sindicato dos Químicos de Bauru e Região e membro do comitê executivo da IndustriALL e Franciele Santos, diretora do Sindicato dos Químicos de Bauru e Região e coordenadora do departamento da Juventude, Criança e Adolescente da FEQUIMFAR.

A presidente eleita da IndustriALL e da IF Metall, Marie Nilsson, desse que “vivemos um tempo de rápidas transformações, novas tecnologias, direitos democráticos sendo questionados, forças autoritárias ameaçando a liberdade e as mudanças climáticas nos desafiando. Porém acreditamos na força coletiva, na solidariedade. Vejo um movimento sindical global que não aceita a injustiça. Estamos determinados a construir um futuro mais sustentável”.

Bicalho, que foi um dor organizadores do evento, diz que o 4º Congresso reuniu representantes sindicais de todo o mundo para debater o futuro do trabalho e reforçar o compromisso coletivo com a democracia, a paz e a justiça social.

O encontro elaborou um Plano de Ação da IndustriALL com resoluções para o período de 2025 a 2029, definindo objetivos voltados à promoção dos direitos trabalhistas, políticas industriais sustentáveis, crescimento econômico, multilateralismo e comércio justo.

O 4º Congresso também discutiu os impactos das novas tecnologias no trabalho e a necessidade de qualificação e formação profissional contínua.

Entre as principais áreas de foco da IndustriALL estão o combate ao trabalho precário, a defesa de uma transição justa e o fortalecimento da igualdade de gênero.

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Neste final de semana, Eliza Aparecida Santos, secretária-geral do Sindicato dos Químicos de Marília e Região e presidente do Conselho da Igualdade Racial de Marília, participou da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR), promovida pela Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) do Governo do Estado de São Paulo.

Realizada na capital paulista, no Auditório Simon Bolívar do Memorial da América Latina, a conferência reuniu representantes de movimentos sociais, lideranças políticas e entidades da sociedade civil para discutir políticas públicas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial. O encontro é preparatório para a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), que acontecerá em setembro, em Brasília DF.

Apesar da relevância do tema, “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, Eliza destaca que a conferência estadual ficou aquém das expectativas. “O pouco que se avançou foi fruto da resistência e da mobilização da sociedade civil. Faltou vontade política do governo estadual para garantir condições adequadas para o debate e dignidade aos delegados presentes. É importante lembrar que os recursos utilizados vêm da própria sociedade e que o objetivo era pensar políticas públicas voltadas à população que mais precisa”, afirmou.

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No dia 6 de agosto, lideranças da CNTQ estiveram reunidas de forma híbrida para fazer uma análise econômica dos setores representados em todo Brasil e discutir, entre outros assuntos, propostas de fortalecimento da negociação coletiva e custeio sindical, audiência pública do TST, reforma tributária, bem um balanço dos 18 meses do governo Lula.

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A Comenda Zilda Arns é uma honraria concedida pelo Conselho Nacional de Saúde às entidades e personalidades que destinaram fundamental contribuição para a defesa do direito humano à Saúde e do SUS. Recebem a homenagem aqueles que desenvolveram ações que geraram qualidade de vida às pessoas a partir da conquista de direitos.

Zilda Arns foi médica pediatra e sanitarista, fundadora da Pastoral da Criança e integrante do Conselho Nacional de Saúde por muitos anos. Ela ficou conhecida pela atuação em causas humanitárias e sanitaristas. Morreu em 2010, durante missão humanitária no Haiti, vítima de um terremoto que atingiu o país.

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