A maior fatia do orçamento pertencente aos banqueiros

Sérgio Luiz leiteDe acordo com metodologia proposta pela Auditoria Cidadã da Dívida[1], o Orçamento Geral da União (OGU) realizado em 2014 foi de R$ 2,168 trilhões (39,3% do PIB). Ainda que a dimensão da carga tributária mereça uma análise cuidadosa, nos chama atenção a distribuição dos gastos do governo, especialmente a fatia do orçamento destinada ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública, que alcançou a cifra dos R$ 978 bilhões, ou seja, 45,11% de todo orçamento em 2014. Mas por que dizer que esta enorme fatia do orçamento pertence a banqueiros?

Em estudo publicado pelo DIEESE, tem-se apresentada a participação dos detentores da dívida pública e o resultado é espantoso, ao final de 2014, 72,8% dos títulos da dívida estavam nas mãos de instituições financeiras, fundos de investimento, não residentes e seguradoras. A participação de não residentes, pessoas físicas e jurídicas, na detenção de títulos públicos mais que triplicou no período analisado, saltando de 5,1%, em 2007, para 18,6%, em 2014.

Com a elevação da dívida pública para 62,9% do PIB em julho de 2015, a opção do governo pela gestão dos títulos, baseada na extensão dos prazos de vencimento e na gradual alteração de indexadores, mostrou-se fracassada, pois a maior parte destes continua sendo remunerada com base na taxa Selic (47,3%).  Atualmente, com a taxa Selic a 14,25% ao ano, o Brasil possui a maior taxa de juros real do mundo, e a quarta maior taxa de juros nominal.

Este cenário apresenta a problemática central da economia brasileira. A mesma taxa de juros que estagna a economia, desestimula a atividade produtiva, reduz o consumo, eleva o desemprego e prestigia o capital financeiro, não combate a atual inflação de custos decorrente de choques de oferta, condições climáticas adversas, aumento das tarifas de energia elétrica, liberação de preços administrados e abrupta desvalorização cambial.

Sem nos esquecer do maior agravante, a política de ajuste fiscal às avessas. O corte de gastos do governo vem ocorrendo sistematicamente sobre os setores produtivos da economia e sobre os gastos sociais com previdência, saúde, educação e trabalho. Por outro lado, eleva-se substancialmente a taxa de juros que remunera as instituições financeiras transferindo recursos do orçamento não apenas com rolagem de dívida. Em resumo, retiram-se recursos de onde pouco se tem e os alocam onde já sobra.

Prova maior desta política de ajuste fiscal atrapalhada reside na redefinição da meta de superávit primário de 1,2% para 0,15% do PIB em 2015, superávit este, importante lembrar, que é remetido integralmente para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. A preocupação com a saúde das contas públicas focada no alcance da meta de superávit primário consiste novamente no atendimento histórico das imposições do capital especulativo.

A partir de 2011, quando o governo resolveu reduzir juros e tarifas bancárias, aparentemente enfrentando o capital financeiro, vimos o poder de lobby dos bancos, fundos de investimentos, grandes corporações, seguradoras e famílias ricas, que acomodados ao rentismo e nutridos pela dívida pública, reagiram decididamente contra as transformações na estrutura de financiamento da economia brasileira. Acompanhar o posicionamento dos diferentes atores sociais, bem como a dinâmica da economia política, é tarefa permanente do movimento sindical, que resiste aos ataques contra os direitos trabalhistas e luta pela preservação dos postos de trabalho.

Sergio Luiz Leite, Serginho,
Presidente da FEQUIMFAR e 
1º secretário da Força Sindical

 

[1] Disponível em: <http://www.auditoriacidada.org.br/e-por-direitos-auditoria-da-divida-ja-confira-o-grafico-do-orcamento-de-2012/>

Fonte: Fequimfar